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Aroldo Guedes Jr

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Advogado

Advogado desde 2001, Pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Previdenciário. Membro da comissão de Direito Previdenciário da OAB Itajaí/SC.
Forte atuação no Direito Empresarial voltado para a área da construção civil ( construtoras e prestadoras de mão de obra) nas cidades de Balneário Camboriú/SC e Itajaí/SC.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

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Comentários

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Aroldo Guedes Jr

Comentário · há 11 anos

O PPE (Pograma de Proteção ao Emprego) trazendo oportunidades aos advogados trabalhistas

Camila A. Sardinha Rodstein · há 11 anos

Prezada Bianca.

Caso a empresa dispense o empregado no período de estabilidade, ele poderá ajuizar a reclamatória para buscar a reintegração ou a indenização correspondente ao período de estabilidade, ou seja, caso não reintegrado, a empresa será condenada ao pagamento do salário do empregado pelo período da estabilidade. Ex: Se o empregado tem 4 meses de estabilidade e foi dispensado no primeiro mês da estabilidade, a indenização será correspondente ao salário de três meses.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. SERASA. CONCENTRE SCORING. ILEGALIDADE DO SERVIÇO. DIREITO À INFORMAÇÃO. VIOLAÇÃO. É abusiv...

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